Salário de Flávio Bolsonaro: o que acontece após ida aos EUA

Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio de Janeiro e derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno de domingo (25), deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos, segundo apuração da CNN Brasil, da Jovem Pan e da NBC News. A saída veio depois de uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que ele entregasse os passaportes em até 24 horas. A dúvida que se espalhou em seguida: ele continua recebendo?

A Polícia Federal cancelou os passaportes depois que o prazo terminou, informou a CNN Brasil. De acordo com a Gazeta do Povo, fontes ligadas à PF confirmaram a saída do país, e os advogados do senador disseram não ter conseguido encontrá-lo em Brasília.

Mais cedo, aliados negaram a viagem. A CNN registrou que Eduardo Bolsonaro chamou os rumores de “mentira”, e a Euronews informou que o coordenador da campanha, Rogério Marinho, também negou. Em vídeo no Instagram, o senador havia dito que não pretendia fugir. Segundo a NBC News, ele nega irregularidades na investigação sobre lavagem de dinheiro que está na origem da ordem do STF.

Salário de Flávio Bolsonaro: quanto é e o que diz a regra

O salário bruto de um senador é de R$ 46.366,19 por mês, valor igual ao teto constitucional do funcionalismo, de acordo com o Terra. O Diário do Pará informa que a permanência no exterior não provoca corte automático da remuneração, mas faltas injustificadas podem gerar descontos e até a perda do mandato.

A regra está no artigo 55 da Constituição: perde o mandato o parlamentar que faltar, em uma sessão legislativa, a mais de um terço das sessões ordinárias sem licença ou missão autorizada. A perda é decidida pelo plenário do Senado, por maioria absoluta, com direito de defesa.

Há ainda a diferença entre bruto e líquido. Em reportagem publicada em 19 de outubro, o Brasil de Fato, com base no Portal da Transparência, apontou que o último salário líquido registrado do senador era de R$ 35.187,20.

Os pedidos de suspensão e de cassação

Nesta terça-feira (27), a bancada do PSOL enviou ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pedindo que a saída seja apurada como abandono de funções parlamentares, segundo o Bnews. O documento solicita a suspensão do salário e dos benefícios e, se houver fundamento legal, a perda do mandato. De acordo com o Brasil 247, que cita a coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, a iniciativa é liderada pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Em outro ofício, a deputada Duda Salabert (PSOL-MG) também pediu a suspensão do salário e protocolou um pedido de cassação, conforme o Metrópoles. Para ela, “O dinheiro público não pode servir para bancar privilégios”.

O Brasil 247 observa que o ofício da bancada não é uma decisão de cassação. É um pedido para que o Senado examine os fatos e eventuais consequências administrativas. Até a publicação desta reportagem, não havia confirmação de decisão de Alcolumbre sobre os pedidos nem manifestação pública da defesa do senador sobre eles.

Além do salário: cotas e gabinete

O salário não é a única despesa pública ligada ao mandato. O Portal da Transparência do Senado registra R$ 86.264,27 em cotas parlamentares de Flávio Bolsonaro. Esse dinheiro não é salário e não vai para o bolso do senador: cobre despesas do exercício do mandato, como escritório e passagens, de acordo com o Diário do Pará e o Terra.

Segundo o Diário do Pará, o gabinete tem 20 pessoas vinculadas, e o escritório de apoio, outras cinco. O Terra soma o total desembolsado pelo Senado, incluindo despesas fora das cotas: R$ 107.099,89.

Para entender o caminho até aqui, veja a pesquisa CNT/MDA que apontava 50,7% a 49,3% e a visita a Jair Bolsonaro a três dias do segundo turno.

O que vem a seguir

Flávio Bolsonaro abriu mão da reeleição para disputar a Presidência. Por isso, segundo o Bnews, o mandato termina em fevereiro do próximo ano, quando tomam posse os novos senadores. O prazo para qualquer mudança no pagamento, portanto, é curto.

O destino exato do senador nos Estados Unidos não estava claro nas apurações consultadas. Um funcionário do governo americano disse inicialmente à CNN que ele iria para a Flórida e depois afirmou que o destino não estava claro. A Gazeta do Povo cita fontes que falam em Miami. Um alto funcionário do Departamento de Estado confirmou à NBC News que a pasta emitirá vistos ao senador e à família.

O caminho agora passa pela presidência do Senado, que decide como tratar os ofícios, e pelo STF, que determinou a entrega dos passaportes. O FeedNotícias segue atualizando o caso. Acompanhe também tudo o que está em alta hoje.